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FALC E FENAL derrubam edital da SEE – CORAC/AL que excluiu a capoeira do processo seletivo para agentes culturais.

Caros camaradas,

Nos últimos quatro dias, a Federação Alagoana de Capoeira (FALC) e representantes do Fórum de Entidades Negras de Alagoas (FENAL) travaram uma luta histórica junto a uma das instâncias do poder institucional do Estado de Alagoas.

Através do edital 03/2008, da Secretária Estadual da Educação e do Esporte, fomos surpreendidos com a abertura de concurso público para agentes culturais da Coordenadoria de Ação Cultural (CORAC), do qual a capoeira foi excluída das atividades realizadas por esta coordenadoria.

Nos últimos sete anos, a pratica da capoeira vem sendo ensinada em escolas públicas alagoanas, através de contrato verbal com a CORAC. O mesmo acontece com a música, o teatro, balé, folguedos populares, artes plásticas, cinema, maestro de bandas. Neste tempo, a capoeira revelou-se peça fundamental na inclusão da cultura afro-brasileira nas escolas.

Diante de tal situação que caracterizou a exclusão por questões étnico-racial e descumprimento às Leis 10.639 e 6.814 a FALC com apoio do FENAL articulou as seguintes ações:

* Formação de comissão para contato direto e urgente com a CORAC e com a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. Os contatos foram feitos com Suely Cavalcante, diretora da CORAC e com Márcia Valéria Lima Santana, Secretária Estadual da Educação.

* Elaboração de carta e encaminhamento para a secretaria Márcia Valéria Lima Santana, solicitando a anulação ou aditamento do edital n° 03/2008, no intuito de incluir a capoeira no processo seletivo desta coordenadoria.

* Solicitação de estudo e viabilidade junto ao advogado da FALC e do advogado Betinho, para impetrar Mandato de Segurança no sentido de impedir a realização do processo seletivo;

* Contato com a Gerência de Educação Étnico-Racial – Arísia Barros, para solicitar a participação na reunião com a diretoria do CORAC;

* Reunião com a diretora do CORAC, exposição dos fatos, solicitação de cumprimento às leis, requerimento de inclusão da capoeira neste processo seletivo como ação inegociável, visão da capoeira dentro do processo de inclusão social, e disseminadora da cultura afro-brasileira no Brasil e no mundo.

Como resultado da nossa articulação e comprometimento pela igualdade de direitos e ocupação de espaços pela cultura afro-descendente tivemos:

* Reconhecimento que a capoeira, na sua prática e seu contexto histórico-social, muito tem contribuído no auxílio da educação dentro das premissas da CORAC;

* Entendimento da Secretaria do equivoco cometido na elaboração do edital;

* Comprometimento em abertura de vagas, neste processo seletivo, para capoeira com as mesmas cargas horárias dos últimos trabalhos;

* Correção do edital e republicação incluindo as vagas para agentes culturais de capoeira e ampliação do prazo de inscrição;

* Documento de compromisso do cumprimento das ações definidas junto à comissão formada pela FALC e a Gerência de Educação Étnico-Racial.

Esta é uma conquista histórica que representa, por uma lado, a força dos seguimentos afro-brasileiros quando unidos e conhecedor dos seus direitos, por outro lado, que os poderes institucionais tendem, se solicitado, a atender as nossas reivindicações pautadas nas leis e necessidades socias.

Mostrou também que, com urgência, se faz necessário a buscar constante da aplicação das Leis 10.9639 e 6.8114. E isto depende muito de nós, seguimentos do FENAL no sentido de buscar soluções e caminhos para que isto aconteça. Uma oportunidade está na capoeira como forma de ensinar a história e cultura Afro-Brasileira nas escolas, mas muitas outras deverão participar.

Como capoeiristas afirmamos a posição desta arte, movimento de luta legitima, rico no seu contexto histórico-social.

Quem é afro-descendente, quem é capoeirista, quem se identifica com a causa do nosso herói nacional – ZUMBI DOS PALMARES – Acredita e não abre mão da crença que: quando em situações adversas, não pudermos dar um passo à frente, é questão de vida, não darmos um passo atrás. Resistir sempre.

Agradeço a todos que direta ou indiretamente participaram desta conquista.

Comissão:

* Contra-Mestre Marco Baiano, Mestre Dumel, Professor Denis, Contra-mestre Leto, Professor Marcão, Professor Devagar, Prof. Arísia Barros –(Gerência de Educação Étnico-Racial), Dr. Reginaldo Gomes, Dr Alberto (Betinho)

Um grande abraço a todos.

Marco Baiano.

PRESIDENTE DA FALC