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Em matéria publicada no famoso jornal da Bahia o A Tarde, Pedro Moraes Trindade, o Mestre Moraes GCAP, condenado pelo TCU por não prestação de contas, vimos por obrigação e por respeito ao nossos leitores e amigos, abrir um canal de reflexão e até de entendimento a todas as questões que envolvem nosso amigo e grande mestre Pedro Moraes.
O Portal Capoeira se coloca a inteira disposição para ajudar a manter uma comunicação unilateral entre os intervenientes e os orgãos competentes para que esta incomoda situação possa ser esclarecida e solucionada.
Desta forma desejamos a toda família GCAP, principalmente na figura de seu mestre, muita força e dissernimento para superar com dignidade esta situação.
Luciano Milani
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o mestre de capoeira Pedro Moraes Trindade, 58 anos, a pagar cerca de R$ 51 mil como pena por ter recebido R$ 29.923 do Ministério da Cultura (Minc), em 2005, e nunca ter prestado conta da verba. Conhecido como mestre Moraes, o acusado é responsável pelo Grupo de Capoeira Angola Pelourinho (GACP), que funciona no Forte Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador.
A decisão do TCU foi divulgada no início desta semana. Na casa do mestre Moraes, a notificação chegou pelo correio anexada com dois boletos: um de R$ 47.265,11, referente ao valor recebido do Minc e acrescido com juros, e outro de R$ 4 mil como multa por não justificar o uso da verba pública.
O mestre Moraes diz não ter tido apoio ou orientação do Minc para o encaminhamento burocrático da prestação de contas. A única nota fiscal apresentada por ele é de R$ 10.750, referente a confecção de cinco mil cópias do CD. Moraes garante que em 2006 enviou ao ministério uma caixa com um CD e as fotos retiradas nos eventos dedicados a capoeira. “Recebi uma carta de cobrança, mas liguei diversas vezes para o ministério e não consegui falar”, relata, após lembrar que tinha se comprometido a dar mil cópias do CD ao Minc, o que não aconteceu.
PENALIDADE – Há 37 anos como professor de capoeira, Moraes terá 15 dias para recorrer da sentença ou o caso irá para a Justiça e seus bens podem ser penhorados. De acordo com o relator do processo, o ministro Marcos Bemquerer, o acusado foi procurado nos últimos dois anos, sem nunca justificar como utilizou o dinheiro.
“A prestação de contas deveria ter acontecido em 2006, dois meses após a utilização da quantia”, explica. Se apresentar sua defesa no prazo, Moraes será julgado por outro relator do TCU. Caso seja absolvido, pode ter o valor do débito reduzido ou até quitado. Mas se for considerado culpado de novo, terá de arcar com o custo.
O GACP é um dos sete grupos que funcionam dentro do Forte Santo Antônio, reformado em 2006 e conhecido hoje como Forte da Capoeira. Em sua defesa, mestre Moraes garante que o dinheiro foi aplicado em um ciclo de palestras, oficinas e exposições que aconteceram em março de 2006.
Com fotos e recortes de jornais da época, Moraes gastou no período mais de R$ 10 mil com a produção do CD Ligação Ancestral, com oito composições dele em cânticos da capoeira. “Terei de procurar as notas fiscais da época, mas houve outros gastos como as 300 camisas confeccionadas para os eventos”, pontua.
FiISCALIZAÇÃO - O caso de mestre Moraes é um exemplo do que acontece com instituições ou pessoas físicas que não prestam conta do dinheiro público recebido. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer afirma que a área cultural é a mais atingida por esse problema, que envolve falta de fiscalização dos órgãos e despreparo dos que pleiteiam verba.
Em setembro deste ano, no Paraná, o TCU condenou o artista plástico Francisco Vaz Lino a pagar R$ 327 mil por não registrar como gastou o dinheiro recebido pelo Ministério da Cultura (Minc). Em outubro um caso semelhante envolveu a representante da Associação Artis Colegium de Londrina, Irina Ratcheva, obrigada a devolver R$ 83 mil ao Minc.
“Falta fiscalização, os projetos nunca são acompanhados de perto”, diz Bemquerer. Para piorar, o poder público demora para cobrar o dinheiro dado e muitas instituições já não existem quando o TCU exige a comprovação dos gastos, ficando difícil reaver o dinheiro.
Como solução mais imediata, o ministro sugere maior rigor na escolha dos beneficiados em editais, com prioridade às entidades que tenham mantido a regularidades nas finanças em projetos anteriores.
O presidente da Associação Brasileira de Capoeira Angola, Virgílio Ferreira, lamenta que tenha sido difícil conseguir dinheiro para apoiar projetos de capoeira. “Tentei duas vezes e não consegui“, assinala. Sobre a denúncia contra o mestre Moraes, disse acreditar que se trata de um caso isolado.
Desde quinta-feira o Minc foi procurado para comentar o assunto, mas não se pronunciou sobre o caso até o fechamento da matéria.
Fonte: Eder Luis Santana, do A TARDE On Line - http://www.atarde.com.br
Foto: Elói Corrêa/Agência A Tarde
Comentários (4)
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|189.64.43.xxx |2009-01-23 19:46:01 Paulo Henrique Lidio da Silva - GCAP, resistência sempre...Mestre, fui seu aluno no Alipio e tive o enorme prazer de faze parte do GCAP em 2000/01, tenho admiração extrema pelo Sr e por td que ensina no GCAP e pela importância que representa para capoeira, iportância essa pouco reconhecida. Tenho plena certeza que foi uma infelicidade, temos que reconhecer a nossa "burrocracia" que muito atrapalha e pouco ajuda, tenho certeza que o Governo não orienta sobre prazos, forma legais etc. Espero que nós capoeristas fiquemos atentos para esse jogo de perseguição visto até os dias de hoje com outra roupagem.
Fica um abraço para o Sr, Pepeu, Olujii e Dalila.
um abraço
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|84.18.253.xxx |2008-12-07 12:14:23 Mestre JC - Axé MoraesObrigado pelos esclarecimentos, vamos enviando pro povo na roda.
Bom, nos na Roda fizemos a divulgacao deste jogo, me recordo que foi enviado pra 7 mares na epoca que recebi o jogo. Mas, fora daqui, entao, eh como falou, nao deram a devida atencao pra este fato que tb eh importante.
Luciano,
Na noticia que vc nos enviou. Enviei a noticia pra outros para irem ate a pagina principal do Portal aonde podemos gingar ate o texto/jogo que tem o assunto do Moraes com o TCU --- que agora copio entao aqui abaixo do que vc comunica do jornal http://www.atarde.com.br que publicou o caso.
Como vc sugere uma reflexao, minha sugestao eh que se tenha consciencia do JOGO que inclui os capoeristas, mestre ou aluno, etc, quando GINGAMOS NA REAL, no que certifica CAPOERA pro que colocamos na boca... - Capoeira a Vida!
*pois, infelizmente, tem muita gente (mestres, grupos, federacoes, etc) que ainda ta fazendo e se promovendo na "ginastica" em roda pensando que essa atitude vale pra ser Capoera, NA REAL.
Votos que o cidadao brasileiro Pedro Moraes possa dar a volta por cima nesse jogo, e, que se certifique MESTRE pro pessoal do TCU no jogo que estes agora exigem pra certificar no fundamento do que foi feito (ou nao) com a verba publica que destinam pras artes, etc. Desta forma nao terao uma oportunidade de colocar uma "marca negativa" em todos os outros capoeras que procuram atraves deles, Minc, pra produzir com o que tenham que envolva a Capoera.
E, a vitoria de mestre Moraes serah pra capoeragem um exemplo produtivo que servira pra estimular os capoeristas que queiram gingar nestas rodas com o governo pra estar alerta, muito alerta, pra se provar mestre e capoera.
Grande abraco.
M.jc
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|84.18.253.xxx |2008-12-09 22:33:56 Sergio Jorge Burihan - M.Moraes, Pepeu e e toda a familia GCAP,quem já teve o prazer de dividir uma roda de Capoeira Angola com pessoas assim como vocês, com certeza como eu devem estar torcendo para que isto seja realmente esclarecido! por que basta olhar em seus olhos e ver o comprometimento com esta tão surrada manifestação cultural!
liga não Mestre, Maior é Deus!!!
um abraço carinhoso
Serginho.
Grupo de capoeira Angola IÊ Guaiá
o braço Caiçara (SP),do Menino de Arembepe da Bahia.
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Quem fizer uma leitura imparcial desta situação, no mínimo, vai esperar o desfecho do problema para que as avaliações não sejam precipitadas. Temos todo o material que comprova, não só o gasto, assim como a realização do evento, á disposição dos amigos que estejam, realmente, solidários. Acrescento que, na solicitação de apoio ao nosso projeto, propusemos ceder, ao Ministério da Cultura, 20% das cópias(1.000 unidades) ...